O Enegrecer no Fórum Social Temático 2014


O Coletivo Nacional Enegrecer teve sua participação pautada pela questão do extermínio da juventude negra, participando de debates que trouxeram a tona como o capitalismo, o machismo e o racismo são excludentes e assassinam a juventude negra no Brasil.

Os debates propostos pelo Enegrecer deram conta de debater a Desmilitarização da polícia. Apontou e denunciou números assustadores do extermínio da juventude negra por parte da polícia, a quem entendemos que seja o braço do Estado, logo sendo o próprio Estado. Esse é o mais nítido racismo Institucional, que mata e justifica pela idade, cor da pele e pelo território de habitação essas mortes. O Enegrecer propôs um novo modelo de Segurança pública, que só será possível dentro de uma sociedade que rompa com essa forma de organização social chamada capitalismo e se revolucione em Socialismo.

Segurança pública dos e para os cidadãos. Pensando uma nova ótica para a polícia, mais cidadã, mais preventiva, educativa e participativa. Desmilitarizar a polícia significa um novo modo de ser Polícia. Entendemos que territórios de paz, políticas de segurança pública só terão êxito se a população puder intervir e deliberar a polícia que queremos e para que a queremos. Uma polícia que tenha corregedorias internas, mas e fundamentalmente corregedorias externas, ouvidorias. A polícia investiga, prende e até mesmo mata com autorização da lei. Porém quem fiscaliza a polícia? Esses anseios ficaram expressos no espaço de debate. Porque temos visto a juventude negra ser brutalmente morta pelo Estado, através de seu instrumento de opressão chamado polícia, e isso ser naturalizado, banalizado e aceito como correto. Porém denunciamos que não, a Juventude quer viver. Juventude Negra Viva. O papel da polícia deve ser proteger os cidadãos. Porém quem são os cidadãos? A juventude negra, periférica também é cidadã. Queremos que a nossa cidadania seja reconhecida e respeitada.

Ficou expressa também a responsabilização do Estado, na formação dessa polícia, reiteramos que ela é usada por ele para conter, reprimir, oprimir e por ordem. Então o nosso questionamento primeiro, não é da ação da polícia, mas do Estado que comanda essa polícia. A formação desses policiais é feita á partir da ótica capitalista, racista e machista do Estado. Logo temos a raiz do Problema, ou seja, precisamos transformar o Estado. Ele tem o dever constitucional de garantir a segurança pública a todos, segurança universal. Todavia, temos visto o Estado garantir à proteção a propriedade privada, a classe rica e excluir a população pobre, preta do guarda-chuva chamado segurança. Afinal ele enxerga a população das periferias, a população jovem, negra, pobre, como o inimigo prioritário. Estamos vivendo um processo de Higienização étnica, fundamentada num conceito de segurança racista, machista, capitalista. A negação da cidadania a juventude negra.

Deparamo-nos com um novo movimento chamado Rolezinho, que demonstra que na visão desse Estado, que comanda essa polícia que mata a juventude negra, espaço público é para outras pessoas, que não é a juventude negra, da favela. O Enegrecer fez o

debate sobre o Extermínio da juventude: da criminalização do Rolezinho à morte física. Este espaço trouxe várias denúncias, do ponto de vista da opressão territorial, cultural, econômica, étnica que a juventude negra sofre. A morte da juventude negra, não está causando efeito nenhum ao Estado burguês. Mas a sociedade está em débito com as famílias dessa juventude. Muitas vezes essas mortes são justificadas pelo tráfico de drogas, a criminalização dessa população, que nem sempre é a verdade, e mesmo se fosse não justificaria. Porém a criminalização universal da população da favela é um fato. Morar na favela é sinônimo de ser bandido. A quem ter servido esse estereótipo? Ao Estado Capitalista, Racista, Machista.

A nossa luta é luta de Classe. Não existirá Socialismo enquanto houver racismo. A única forma de mudar essa história é denunciando, dando consciência ao povo negro e a própria sociedade, do quão violento tem sido a relação Estado X Juventude Negra.

O Fórum proporcionou que denunciássemos e ao mesmo tempo apontássemos o caminho. O Caminho é o Socialismo. O caminho é a Revolução Democrática. Temos os fatores causais do extermínio da Juventude Negra: Capitalismo, machismo e racismo. Esses são os nossos alvos de destruição. A polícia serve ao Estado, por isso ela mata a juventude negra. Enquanto o Estado for Racista, continuaremos a ser o alvo prioritário de Extermínio da Polícia, continuaremos a ser criminalizados pela cor da nossa pele, pelo território que habitamos e pela renda que temos. Não existe Igualdade sem equidade.

Temos conseguido avançar nas políticas públicas porque esse governo tem colocado na agenda política as questões étnicas. Ao mesmo tempo em que ao temos novas políticas no âmbito racial, o reacionarismo e o preconceito racial exacerbam-se. Cotas Raciais, Demarcação de Quilombos, respeito às Religiões de Matriz Africana, tem provocado algumas mudanças importantes a vida da população negra. Porém ainda há muito em que avançar.

Citamos o exemplo do Rolezinho. Achamos legítimo o movimento de ocupar os espaços onde até pouco tempo a juventude negra periférica fora excluída. Todavia o shopping Center é um símbolo capitalista do consumo. Queremos que a juventude tenha espaços de convivência, de cultura, de acesso às artes, que vá ao cinema, que tome o seu sorvete, mas que acima de tudo não seja vítima do Capital.

Este tem explorado e extorquido do povo brasileiro o que pode e o que não pode. Lugar da juventude negra e em todo lugar. Mas não podemos confundir que o lugar ideal seja, por exemplo um shopping, capitalista. O pano de fundo do debate não é o espaço shopping, mas acesso a todo lazer que um ser humano merece ter. Independente da renda, da cor da pele, do local onde mora. Questionamos inclusive a função social capitalista dos shoppings centers. Por isso reafirmamos a nossa luta é contra o capitalismo. Ele tem exterminado, excluído, oprimido a juventude negra. Isso são fatos, comprovados por dados e pesquisas. A cada quatro jovens mortos, três são negros.

Pra mudar essa realidade, precisamos inclusão social e econômica da juventude negra, mas fundamentalmente um novo mundo possível, socialista, feminista, anti-racista. Essa mudança depende da nossa luta diária e constante contra o Capitalismo. O nosso foco era aproximar novos jovens, que se identificassem com nossas pautas e consequentemente se dispusessem a construir uma nova cultura política. Pensar uma sociedade diferente, onde a juventude negra possa viver, sonhar e ser protagonista da sua vida. O FST 2014 nos trouxe acúmulos teóricos e de novos membros ao Enegrecer. Temos o compromisso de em 2014 organizarmos essa nova juventude que se aproximou, e dar uma formação classista, anti-racista, feminista a ela.

Esse Fórum também teve uma característica muito importante, pois o Enegrecer fez uma parceria Estratégica de Agenda, colada a Marcha Mundial das Mulheres. Compartilhamos espaços, juventude negra e mulheres feministas. Isso proporcionou enriquecimento aos nossos debates. A MMM contou com a presença de Yildiz Termurtukana da Turquia e da Wilhelmina Trout da África do Sul. Essa ponte Enegrecer/Marcha proporcionou que debatêssemos a Crise Mundial, o Apartheid da África em comparação ao Apartheid geracional, étnico e econômico que estamos vivendo no Brasil e Reforma Política. Podemos construir o conceito de Reforma Política queremos, feminista, anti-racista. A juventude negra quer estar em todos os espaços, as mulheres também querem estar em todos os espaços e isso só será conquistado se a nossa unidade for requisito. O Fórum Social Temático proporcionou essa unidade. Entendemos que o nosso inimigo comum é o Capitalismo. Mulheres, jovens, negros e negras, unidas/os na luta contra o sistema Neo-liberal, por um outro mundo possível!
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Nota de repúdio do Coletivo Enegrecer sobre as gratificações à Polícia Militar do Ceará.

               O Coletivo Enegrecer vem por meio desta expor a opinião em relação ao novo plano do governo estadual do Ceará para o ano de 2014 em que tem como uma de suas diretrizes a gratificação ao trabalho de grupos de policiais que melhor se “desempenharem” para o combate a violência.
               No dia 17 de dezembro foram apresentadas em uma coletiva de imprensa novas medidas de segurança do Estado do Ceará, dentre essas medidas está dividir em 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) e delimitar metas a esses grupos de trabalho da PM que serão premiados com o cumprimento delas.
              Entendemos que essas gratificações em nada contribuem para a diminuição dos índices de violência em nosso estado, fazendo com que os grupos de trabalho comecem uma disputa interna em prol dessas gratificações e acreditamos que esse plano atingirá diretamente a juventude negra da periferia que é criminalizada no seu cotidiano. A nova medida também contribuirá para o aumento da corrupção interna dentro da Polícia Militar do Ceará.
             Essa medida vai aumentar a truculência da PM nas abordagens aos jovens das periferias. E fica na ordem do dia a aprovação da PL 4471/12, pelo fim dos autos de resistência, que prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou resistência seguida de morte e não são investigado.
            Seguiremos repudiando e lutando contra toda forma de racismo!




                
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Nota do Coletivo Enegrecer sobre o arquivamento do projeto de lei que institui feriado municipal no dia 20 de novembro – dia da consciência negra – em Toledo/PR.



Em uma cidade de maioria branca, colonizada por gaúchos, institucionalizar um feriado no dia consciência negra seria um “puxar o tapete” dos privilégios histórico e um “saculejar” na sua zona de conforto, pois segundo um jornal de circulação local, “existem feriados mais importantes”. Nos entristecemos com o arquivamento do projeto, na data de ontem, 09/12/13, mas, reconhecemos os esforços da vereadora Sueli (PMDB) e do vereador Genivaldo (PT), em trazer o debate no mês da mesma, no entanto, esbarramos novamente no racismo, que não só a nível municipal, como mundial, está enraizado culturalmente, onde mais uma vez são desconsideradas as lutas dos movimentos negro, e se esquece que foi nosso sangue o produto principal na construção do Brasil. Portanto, reafirmamos que o feriado não nos garantirá o ócio do dia, mas sim para nos organizarmos no combate ao racismo e lembrar da nossa resistência. Somos todxs Zumbi.

Enegrecer/Paraná.


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20 DE NOVEMBRO: Celebrar o direito á memória!

Confira artigo da diretora de combate ao racismo da UNE, Marcela Ribeiro


No dia da morte de Zumbi, o último dos líderes do maior quilombo do período colonial(quilombo dos Palmares), celebramos o dia da consciência negra. 20 de novembro é um dia de celebração pelas conquistas, avanços e vitórias alcançadas, mas antes disso, é um dia para lembrarmos a nossa própria história de luta e resistência desde o primeiro momento que pisamos o solo da então colônia de Portugal.
 O poder da memória e a não aceitação de seu esquecimento com relação ao período histórico mencionado podem ser constatados nas polarizações que geralmente cercam os debates que envolvem as relações raciais brasileiras do período da colonização aos dias atuais.
 A luta por liberdade, dignidade, pelo exercício da vida em cidadania pautou as e os africanos e seus descendentes desde o primeiro momento que pisaram nessa terra. A existência dos quilombos demonstra essa explícita intensão de viver em liberdade, a dignidade no exercício dessa liberdade pauta as lutas dos movimentos sociais negros ainda hoje.
 Nos últimos dez anos o movimento negro obteve inúmeras vitórias como a Lei 10.639 que altera a lei de diretrizes e bases da educação, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a “História e Cultura Afro-brasileira”; a lei 12888, estatuto da igualdade, o qual apesar de sofrer inúmeras modificações ainda representa uma conquista do movimento negro, a decisão no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra as cotas, que pela primeira vez reconheceu uma dívida do estado brasileiro com o povo negro.
 Contudo, ainda há muita luta na perspectiva de construirmos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Ainda hoje a população negra se concentra entre os extratos de maior vulnerabilidade social, em que pese a maioria da produção dos bens de consumo dependerem da mão de obra negra, essa não tem acesso aos bens que produz. A juventude negra continua sendo dizimada, muitas vezes pelas mãos do próprio estado.
 Ao passo que o movimento social negro se articula em conjunto aos outros movimentos sociais de esquerda por avanços há um enrijecimento dos setores conservadores da sociedade. Quando não convencem com o discurso de uma igualdade material vigente, a pseudo democracia racial existente, partem para uma ofensiva, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas; como o debate acerca da redução da maioridade penal, que em nada mais se traduz do que um projeto de encarceramento da juventude negra; como a demora em aprovar a lei dos autos de resistência a qual pode inibir o genocídio da juventude negra e da periferia.

AS COTAS NÃO BASTAM

 O racismo é estruturante na sociedade brasileira e se utiliza do sistema educacional para perpetuar esse projeto hegemônico de sociedade. Vivenciamos a dura realidade da precarização do ensino público sistema no qual se encontra a maioria da juventude negra do nosso país.
 Mesmo frente a um conjunto de avanços e políticas afirmativas nos últimos 10 anos,não podemos nos furtar dos grandes limites impostos as Ações Afirmativas pelo arcabouço do sistema socioeconômico.
Em que pese termos conquistado a lei 10.639, sua efetivação é exceção, hoje sua implementação ainda se dá em um contingente ínfimo de escolas. É notória a ausência de produção científica teórica acerca do ensino básico no que tange as relações étnicas e raciais. Os livros ainda hoje utilizados no nosso sistema educacional não dialogam com a emancipação do povo negro ou indígena.
 É fato que dentre os avanços obtidos no sistema educacional, as políticas afirmativas estão dentre as mais significativas. Trata-se do maior passo já dado rumo ao fim das inequidades existentes entre negros e não negros e que teve efetividade à medida que democratiza o acesso as universidades brasileiras.
Com a aprovação da lei de cotas (12711/12) há a destinação de 50% do número devagas das universidades federais para as cotas sociais e raciais, isso irá representar cerca de 56 mil vagas em 4 anos de vigência da lei.
No entanto, dar acesso as universidades públicas federais não é suficiente para democratizar o ensino superior brasileiro. Há que reestruturar os pilares do sistema educacional, garantir a permanência e a iniciação científica desses cotistas. Não é factível que a bolsa permanecer seja usado como remuneração para os bolsistas atenderem ao telefone de bibliotecas ou outras atividades que não a de iniciação científica.
Há uma necessidade latente de maior investimento nas políticas de assistência estudantil. A UNE defende um piso de R$ 750 mil na assistência estudantil para 2013 e luta para que possamos superar R$ 2 bilhões, garantindo a ampliação necessária de recursos para a reforma e construção de moradias estudantis, restaurantes universitários, creches, assim como o aumento da oferta e o valor das bolsas de permanência.
A UNE é aliada do movimento social negro na luta antirracista, acumulando sobre essa pauta de forma transversal em toda a política da entidade nos fóruns mais abrangentescomo os CONEB, CONEG, CONUNE e mais focadamente nos ENUNES (Encontro Nacional De Negros, Negras E Cotistas Da UNE), fórum permanente de auto organização dos negros e negras da União Nacional dos e das Estudantes. Em breve lançaremos o IV ENUNE, nessa edição iremos atualizar a pauta antirracista educacional e acumular para a luta antirracista do Brasil.
Valeu Zumbi, valeu Dandara, por deixar a história negra como sinônimo de coragem, luta e resistência!

Marcela Ribeiro Santos – Diretoria de Combate ao Racismo da UNE e militante do Coletivo Enegrecer





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ENEGRECER REALIZA SUA ESCOLA NACIONAL DE QUADROS.


Uma conjuntura de reorganização dos setores conservadores frente às conquistas alcançadas pelas classes populares e historicamente oprimidas no ultimo período, apontam para uma reação cada vez mais violenta, no intuito de garantir a manutenção da ordem  assim como imprimir uma derrota a um novo ciclo de lutas democráticos que hoje se configura em nossa sociedade.
Em um período de ofensiva estratégica e de grande ascenso das forças populares é necessária a retomada dos esforços que visam instrumentalizar nossa militância no sentido de identificar as múltiplas contradições com foco em nossa incidência nos diferentes conflitos sociais onde exige-se a presença de quadros preparados.
A construção de um instrumento político que reivindica a tradição de resistência e lutas históricas do povo negro brasileiro em prol de nossa autodeterminação e emancipação exige de nós o compromisso e contornos mais nítidos com o projeto político que visa superar as discriminações impostas pelo racismo, elemento estruturante que organiza as relações em uma sociedade fortemente marcada pelas contradições do sistema capitalista.
Uma política de formação de quadros visa fortalecer o trabalho das nossas direções frente aos desafios conjunturais e dos caminhos a serem percorridos para alcançar os nossos objetivos estratégicos.
Por isso o Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer realizará entre os dias 6 a 8 de Setembro de 2013 na cidade de Salvador/BA sua primeira Escola de Quadros.
Participarão do curso de formação companheiras e companheiros de 11 estados brasileiros
Como subsidio ao curso de formação abordaremos estudos da literatura marxista contemporânea como o ensaio sobre a atualidade da teoria leninista de organização, teoria e método de analise de conjuntura, reflexão sobre o racismo e o trabalho escravo no Brasil, perspectiva negra na luta por uma hegemonia alternativa e a importância do antirracismo na construção da luta feminista.

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