Reforma política, combate ao racismo e socialismo democrático

Reforma política, combate ao racismo e socialismo democrático

A reforma política é uma pauta que deve ser encarada como central no cenário político eleitoral. Através dela, poderemos criar condições para que os setores historicamente oprimidos tenham seu espaço na política - como os negros e as mulheres -, além de possibilitar que a corrupção se amenize, mediante o financiamento público exclusivo de campanhas e a fidelidade partidária, de modo que o poder econômico exerça pouca influência nas eleições e na política. 

No que tange ao combate ao racismo, a reforma política cumpre um papel de suma importância, visto que poderemos democratizar ainda mais os espaços de poder da nossa sociedade, como a política, por exemplo. 

Atualmente observamos pouquíssimos negros nos espaços de poder – como nas universidades e na política. Isso acontece por conta de fatores históricos, como a escravidão e a colonização. Mesmo cientes de que a escravidão acabou – mediante da Lei Áurea em 1888 – os negros ainda se encontram em uma situação periférica em nossa sociedade. Muitos destes exercem papéis de baixo status social e remuneração econômica, habitando, hegemonicamente, as periferias da cidade, e tendo pouco acesso aos direitos básicos – como saúde, educação, emprego, moradia, esporte e lazer.

Nesse contexto, é fundamental que lutemos em prol das políticas afirmativas em todo e qualquer espaço, sobretudo naqueles historicamente conservadores como a política. Ao longo da história, os setores que sempre ocuparam os espaços políticos são oriundos das elites, acima de tudo brancos. Ainda hoje podemos constatar que pouquíssimos negros se encontram nos espaços políticos, e isso acontece por conta de fatores históricos e estruturais. Sabemos que nossa sociedade repousa sobre bases altamente conservadoras, bases essas que se formaram ao longo período colonial e na sociedade de classes, se consolidando nos governos neoliberais – como Sarney, Collor e FHC, que imprimiu uma série de políticas que visavam atender aos interesses das elites.

Com a direção do Presidente Lula e, atualmente, da presidenta Dilma, tivemos a possibilidade de construir um novo provejo para o país – o democrático e popular. Muitas coisas avançaram, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do estatuto da igualdade racial, por exemplo. Contudo, ainda temos que avançar em vários aspectos, como, por exemplo, na reforma política. Nesse sentido, nós devemos nos debruçar sobre qual modelo de reforma política nós queremos e, para tanto, é fundamental construirmos propostas que contemplem a população negra. A lista pré-ordenada e a representação dos negros na política, bem como das mulheres, é algo que deve ser amplamente discutido.

O fenômeno revolucionário deve ser entendido como algo dialético – isto é, uma relação estreita entre o todo e as partes. Nesse sentido, avançar na reforma política, bem como nas políticas afirmativas nas universidades, cumpre um papel central para construirmos o socialismo democrático. Esse tem como perspectiva a construção do movimento social em paralelo às disputas institucionais, de modo a construir uma democracia calcada em valores socialistas que responda aos interesses da população. Pensamos que a revolução democrática não partirá de um ponto isolado, mas será possível através da unidade entre diversos pontos – como o combate ao racismo, machismo, homofobia, na luta pela democracia em nosso país. Em suma, não há socialismo sem combate às opressões.

Para que consigamos, de fato, romper com a lógica conservadora da nossa sociedade, temos o importante papel de construir e fortalecer o bloco histórico que está sendo protagonista nos avanços sociais do nosso país, realizando uma disputa ideológico-política na sociedade civil, através das escolas, igrejas, partidos políticos, etc., de modo a disseminarmos o debate acerca da reforma política e do combate ao racismo, por exemplo.

Portanto, temos que avançar mais para que os negros tenham o espaço que lhes é de direito, e a reforma política com recorte racial é algo que devemos nos debruçar durante esse período, tendo em vista que ela exerce uma função tática para construirmos um estado calcado em valores socialistas e, sobretudo, democráticos; que rompa com a lógica que marginaliza a população negra do nosso país.

*Rodger Richer é graduando em Ciências Sociais na UFBA, e ativista do Coletivo Enegrecer.