Nota de repudio
Coletivo Nacional de
Juventude Negra - Enegrecer
Nota de repudio
Por meio desta nota o Coletivo
Nacional de Juventude Negra - Enegrecer vem a publico apresentar toda a nossa
indignação e repudio pelos atos criminosos praticados por estudantes veteranos da
faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Em nome de uma suposta
confraternização visando recepcionar os novos estudantes, alunos veteranos por
meio de insinuações e atos humilhantes incorreram na pratica de crimes
previstos pelo código penal brasileiro, tais como a apologia ao nazismo
previsto pela lei n.º 9.459/95 e pelo crime de racismo
previsto na lei de nº 7.716/89.
Em nota divulgada a reitoria da
UFMG informou que já iniciou procedimentos cabíveis para apuração dos fatos e
punição dos envolvidos, contudo não evidencia o teor e o caráter ideológico dos
trotes aplicados pelos estudantes veteranos do curso de direito.
O Coletivo Nacional de Juventude
Negra – Enegrecer notificará a ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, órgão ligado a Presidência da Republica que tem como atribuição receber denúncias de racismo e discriminação racial
e encaminhá-las aos órgãos responsáveis nas esferas federal, estaduais e
municipais assim como acionara o ministério publico.
Para
acompanhar o processo aberto pela direção da Universidade Federal de Minas
Gerais que irá apurar este caso, encaminharemos nosso representante no Conselho
Nacional de Igualdade Racial – CNPIR, afim de que em conjunto com a comunidade universitária,
com as organizações de direitos humanos e o movimento negro de Minas Gerais
este caso não se torne mais um numero entre as estatísticas dos diversos casos
de discriminação racial arquivados pelas universidades brasileiras.
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